Aviso legal e condições de utilização


INTRODUÇÃO

O sítio web pt.disop.com (a "Web") é propriedade da Disop S.A. (a seguir designada por "Disop"), com sede social na Avda. Valdelaparra N.º 31 A 28108, Alcobendas, Madrid, Espanha, com o Número de Identificação Fiscal A28423879, devidamente inscrita no Registo Comercial de Madrid e cujo endereço de correio eletrónico é marketing@disop.com e o endereço de contacto online https://pt.disop.com/contacto/

Qualquer pessoa que aceda à Web será considerada utilizador (o "Utilizador"), comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições estabelecidas nas presentes condições de utilização (as "Condições de Utilização"), bem como qualquer outra disposição legal que regule ou seja aplicável a qualquer acesso, uso, funcionalidade, serviço ou outros meios necessários para a utilização da Web ou incluídos na mesma, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

A Disop reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação ou conteúdo que possa aparecer na Web, sem qualquer obrigação de pré-aviso ou de informar os utilizadores destas obrigações, sendo a publicação na Web da Disop entendida como suficiente.

O acesso a esta página web e às informações nela contidas por parte do Utilizador implica a aceitação das condições estabelecidas neste aviso legal. Por esse motivo, recomendamos que leia atentamente o conteúdo destas Condições de Utilização se desejar aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos na Web.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: pt.disop.com
Nome comercial: Disop
Nome da empresa: Disop S.A.
NIF: A28423879
Sede social: Avda Valdelaparra N.º 31 A 28108, Alcobendas, Madrid, Espanha
Correio eletrónico: marketing@disop.com
Dados de registo: Registo Comercial de Madrid

CONDIÇÕES ECONÓMICAS

O acesso à Web é gratuito e não envolve quaisquer custos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Web, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento e às informações, dados, vídeos, conteúdo multimédia, vozes, imagens, fotografias, desenhos, sinais distintivos, logótipos, texto e/ou gráficos, bem como qualquer outro conteúdo da Web, são propriedade exclusiva da Disop ou, se tal for o caso, a Disop tem uma licença ou autorização expressa dos proprietários desses elementos.

A Disop reconhece a favor dos seus proprietários os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial sobre quaisquer elementos que constituem a Web. A simples menção ou exibição na Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem qualquer suporte, patrocínio ou recomendação por parte da Disop.

A Disop concede uma licença não exclusiva, não sub-licenciável e não transferível aos Utilizadores para que usem a Web e os materiais, informações e conteúdos nela alojados, que estão sujeitos aos restantes termos incluídos nestas Condições de Utilização, bem como a quaisquer outras condições que possam ser aplicáveis e à legislação em vigor.

Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o uso da Web não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, tais como direitos de autor, marcas, designs ou outros direitos sobre a Web; nem constitui qualquer autorização para a criação de desenvolvimentos resultantes da Web, à exceção da licença de utilização limitada concedida aos Utilizadores para a sua utilização da Web nos termos estabelecidos no parágrafo anterior. 

UTILIZAÇÃO INCORRETA

Os utilizadores comprometem-se a não utilizar indevidamente a Web, nem a usá-la ou a distribuir informações através dela para:

  • (a) Atividades contrárias à legislação aplicável, às presentes Condições de Utilização, à moral, aos bons costumes e à ordem pública estabelecida, ou para fins ilegais, proibidos ou prejudiciais aos direitos e interesses da Disop ou de terceiros. Nomeadamente, direitos de autor, nomes ou marcas registadas, bem como direitos de privacidade.
  • (b) Utilizar a Web ou parte dela em outros sítios web, privados ou comerciais, ou fazer uso comercial da Web ou de quaisquer dos seus materiais; ou estabelecer hiperligações para a Web ou para quaisquer dos seus conteúdos (a menos que expressamente autorizados por escrito pela Disop).
  • (c) Alterar, copiar, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, outorgar, licenciar, alugar, vender ou imitar a Web ou o seu conteúdo.
  • (d) Transmitir um vírus ou outro componente nocivo que prejudique, limite ou danifique a Web ou qualquer rede a ela ligada ou que interfira com a utilização e usufruto da Web por parte de outros Utilizadores.
  • (e) Divulgar, extrair, reutilizar, reenviar ou utilizar de qualquer forma, no todo ou em parte, em qualquer meio ou suporte, todos os dados ou elementos da Web pertencentes à Disop sem o seu consentimento prévio expresso por escrito.

NOTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES

A Disop respeita os direitos de terceiros e a legislação aplicável. Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do sítio web, pode fazê-lo enviando um e-mail para marketing@disop.com e para o endereço de contacto online https://disop.es/contacto/

POLÍTICA SOBRE MODIFICAÇÕES OU ENCERRAMENTO DA WEB

A Disop reserva-se o direito de modificar ou atualizar as presentes Condições de Utilização a qualquer altura, bem como quaisquer outras informações que possam aparecer na Web.

Além disso, a Disop reserva-se o direito de suspender ou de encerrar a Web a qualquer altura e sem pré-aviso devido a quaisquer circunstâncias.

EXCLUSÃO DE GARANTIA

A Disop fará todos os esforços razoáveis para assegurar o correto funcionamento da Web. No entanto, a Disop não pode garantir que o serviço não seja interrompido para a realização de reparações ou trabalhos de manutenção na Web, ou a falta de cobertura ou falhas nos equipamentos, ou nas redes necessárias à transmissão de dados, que sejam alheias ao seu controlo. A Disop tomará as medidas adequadas para reduzir tais interrupções.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Disop exime-se de qualquer tipo de responsabilidade resultante de informações publicadas na sua Web que tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros externos a esta.

A Disop não garante que os Utilizadores usarão a Web em conformidade com a lei, as presentes Condições de Utilização, a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem que o farão de uma forma diligente e prudente. Consequentemente, a Disop não se responsabiliza pela forma como os Utilizadores usam o conteúdo da Web que possa envolver qualquer tipo de regulamentação, nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de quaisquer outros direitos de terceiros.

Os Utilizadores serão plenamente responsáveis pelos dados ou conteúdos que transmitam ou comuniquem à Disop através da Web.

O acesso e utilização da Web pode envolver o consumo de dados. A Disop não se responsabiliza por quaisquer custos incorridos pelos Utilizadores na comunicação e envio de dados ou na ligação à Internet.

O Utilizador pode visitar, obter informações, usar uma série de aplicações e fazer pedidos ou comunicações nas diferentes áreas que constituem a Web.

A caixa de correio de contacto da Web serve apenas para fins informativos, sem que, em qualquer circunstância, possam surgir responsabilidades jurídicas vinculativas em caso de resposta.

PROTEÇÃO DE DADOS

A Disop protegerá os dados pessoais dos Utilizadores e tratará esses dados em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis. Os Utilizadores podem encontrar mais informações sobre este assunto na Política de Privacidade, disponível na própria Web.

POLÍTICA DE COOKIES

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A Web pode conter links que redirecionem para outros sítios web e incorporar informações ou serviços obtidos de terceiros. Como a Disop não pode controlar os conteúdos publicados por terceiros nos seus respetivos sítios web, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Se for caso disso, a Disop removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública de que tome conhecimento, retirando imediatamente o reencaminhamento para os referidos sítios e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

A Disop não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, de forma não exaustiva, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na Web. Caso o Utilizador considere que existe algum conteúdo na Web que possa ser suscetível desta classificação, é-lhe pedido que informe imediatamente o administrador da Web.

CONTACTO

Para qualquer comunicação entre o Utilizador e a Disop, o Utilizador pode escrever para marketing@disop.com ou preencher o formulário de contacto.

INDEPENDÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CLÁUSULAS

A ilegalidade, invalidade ou ineficácia de qualquer das cláusulas das presentes Condições de Utilização não afetará a eficácia das restantes, sempre que os direitos e obrigações da Disop ou dos Utilizadores resultantes das presentes Condições de Utilização não sejam afetados de forma essencial. Entende-se por essencial qualquer situação que prejudique seriamente os interesses de qualquer das partes, ou que afete o próprio objeto destas Condições de Utilização. Tais cláusulas devem ser substituídas ou integradas noutras que, cumprindo a lei, respondam à finalidade das substituídas.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições de Utilização são reguladas pela legislação de Espanha. No caso do Utilizador operar na qualidade de consumidor, será adequado o disposto nas regras obrigatórias aplicáveis.

A resolução de todas as disputas ou questões relacionadas com estas Condições de Utilização ou com a Web ou as atividades nela desenvolvidas, será submetida aos tribunais competentes de Espanha, ou caso o Utilizador opere na qualidade de consumidor, ao tribunal do domicílio do consumidor.